Lucas Pereira

Arujá (SP)

Sobre mim

estudante de Direito

Advogado, graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), conservador, Presidente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) em Arujá/SP e membro do Movimento Família Brasileira.

Publicações

(1)

Lucas Pereira

Artigo · há 11 anos

Financiamento público de campanha eleitoral: o Estado dentro do Estado

À época das famigeradas CPIs da década de 1990, o ora presidiário, José Dirceu, então autointitulado protetor da ética na política, dizia em alto e bom tom que os escândalos de corrupção...

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 10%

Direito Tributário, 10%

Direito Processual Penal, 10%

Direito Desportivo, 10%

Outras, 60%

Ver mais

Recomendações

(3)

Márcio André Lopes Cavalcante

Artigo · há 13 anos

Revelia e fazenda pública

O que acontece se o réu é citado, em uma ação que tramita no procedimento ordinário, mas não apresenta contestação? Nesse caso, ocorre a revelia. Quais são os efeitos que decorrem da revelia?...

Edu Rc

Comentário · há 10 anos

Drogas: por que não legalizar?

Rômulo de Andrade Moreira · há 10 anos

Cdc Net, diga-me, o mercado ILEGAL de CDs e DVDs está enfraquecido? Oras, ele é legal, qualquer um pode comprar legalmente mas lojas mas o mercado paralelo é absurdamente grande.

Veja o mercado de medicamento regulamentado, a coisa mais simples do mundo é conseguir comprar Rivotril SEM receita médica. É legal e regulamentado, mas nem por isto deixou de existir no mercado paralelo. Se minha memória não falha, é dos medicamentos regulamentados o mais procurado no mercado paralelo. E veja, estou falando de medicamento que, por definição, visa salvar vidas.

Porque drogas, se legalizadas, não obedeceriam à lógica do mercado? Ou você acha que o preço da maconha ou da pedra de crack com nota fiscal ficará alguns centavos acima do mercado negro?

A guerra a que se refere é pelo tráfico e não pelo consumo. Embora AMBOS sejam crimes, apenas o tráfico dá cadeia mesmo. Mas, seguindo seu raciocínio, se retirarmos todos os crimes do Código Penal, não teremos mais guerra entre a polícia e os marginais.

Por pior que seja o álcool e o cigarro, nenhum dos dois são portas de entrada para crack, cocaína...

Edu Rc

Comentário · há 10 anos

Drogas: por que não legalizar?

Rômulo de Andrade Moreira · há 10 anos

"Em primeiro lugar, parto da premissa de que a partir do instante em que a produção e o comércio de drogas passem a ser regulamentados, controlados e fiscalizados pelo Estado, a tendência será a eliminação gradativa do mercado ilegal do tráfico (seja a produção, seja o comércio)."
-> Fosse isto uma verdade não teríamos o mercado paralelo de milhares de produtos legalizados como CD, DVD...

"Transferindo-se este rendoso mercado de bilhões de dólares para o Estado e retirando-o das mãos do crime organizado, ficará este órfão, forçando-o a deixar este tipo de ilícito, extremamente violento."
-> É ilícito por força de lei, mas é violento por outros motivos.

"O Estado passaria, então, a regular o mercado, controlando as vendas, a produção, a propaganda, os locais de consumo, etc."
-> Fosse isto tão bom e certo, não teríamos o Rivotril no mercado paralelo. E assim como centenas de outros medicamentos controlados.

"Ao assumir esta responsabilidade, o Estado passaria, consequentemente, a se comprometer em prestar todos os esclarecimentos à população acerca dos efeitos do uso de drogas, como hoje é feito com o cigarro e o álcool."
-> Dou até de barato que faça isto. Pergunta: A venda de cigarro e álcool para menores mudou tanto assim nos últimos anos com o excesso de intervenção estatal? Até onde vejo, não.

"A atual política criminal de drogas, liderada estrategicamente pelos Estados Unidos, comprova o seu próprio fracasso, com a superpopulação carcerária e um processo crescente de criminalização da pobreza."
-> O que é criminalizado não é a pobreza, que diga-se, os EUA pouco tem se comparado ao Brasil. Criminalizado é aquele que decide transgredir a Lei. Da forma exposta vou achar que ser pobre nos EUA é crime passível de cadeia o que, obviamente, é uma mentira das grotescas.

"Um outro aspecto relevante sobre o tema é o jurídico. Definitivamente, quem consome drogas não afeta a saúde de outrem, mas a sua própria (quando afeta…)."
-> A escolha de se drogar até uma escolha individual. O problema é que depois falam do Estado pagar o tratamento do drogado. Aí deixou de ser uma escolha individual.

"Ora, em um Estado Democrático de Direito não é possível punir uma conduta que não atinja terceiros, razão pela qual, por exemplo, não se pune a autolesão ou a tentativa de suicídio, estando tais condutas inseridas dentro da esfera de privacidade do sujeito, sendo ilegítima a intervenção do Direito (seja para criminalizar, seja para tornar ilegal a produção, o consumo e o comércio das drogas)."
-> A ser assim não vejo motivos para ser obrigado a usar cinto de segurança ou capacete sob pena de multa. Não vejo motivos para Rivotril ser um medicamento de uso controlado...

"O proibicionismo só atrai ainda mais as pessoas (principalmente as mais jovens) para o consumo que, por sua vez, sendo ilegal, leva os usuários a uma situação de marginalização e de estigmatização, inserindo-os no sistema penitenciário que, como é notório, longe de ressocializar, criminaliza e violenta ainda mais."
-> Não seria o caso da pessoa pensar nesta frase ANTES de decidir transgredir a Lei? E isto não apenas para as drogas, mas para TODOS os crimes?

"A legalização teria este outro efeito positivo: a descarcerização."
-> Se todos os crimes deixassem de ser crimes, bem, não teríamos mais necessidade de prisão.

Vamos combinar, consumir drogas no Brasil não dá cadeia. Tráfico sim, mas consumo não. Vamos legalizar as drogas? Não dá para não pensar nas consequências que possam vir não é? O tráfico que iria perder uma fonte de renda absurda, alguém duvida que o índice de assalto e sequestro iria parar na lua? Ou alguém alimenta a esperança de que se tornariam cidadãos trabalhadores e com carteira assinada?

E em um mundo onde as drogas são ilegais, o Brasil seria o reduto das drogas e com uma população pobre e pouco instruída... Seríamos Uma cracolândia continental.

Perfis que segue

(89)

Carregando

Seguidores

(2)

Carregando

Tópicos de interesse

(58)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta